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29/04/2009 - Bem Paraná Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Quadrilha fraudava INSS em Campo Mourão

Ex-funcionária e advogados agiam criminosamente ao conceder benefícios irregulares

O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Mourão denunciou, nestaterça-feira (28), uma quadrilha que fraudava a concessão de aposentadorias pelo INSS. Sete pessoas foram acusadas de crimes dequadrilha, corrupção ativa e estelionato: a ex-funcionária do Instituto Leontina Luiza Bartelli, os advogados Vandilei Aparecido Bittencourt,Iduarte Ferreira Lopes Junior e Jahir Martins de Lima Filho, além detrês pessoas que receberam os benefícios irregularmente.

De acordo com o MPF, Leontina (responsável pela habilitação e concessãode benefícios previdenciários no INSS de Campo Mourão), com o auxíliodos três advogados, habilitou e concedeu indevidamente benefícios paraseis segurados, causando um prejuízo direto no valor aproximado de R$97,3 mil aos cofres da entidade autárquica.

Segundo o que foi apurado pelas investigações da Polícia Federal,Vandilei Bittencourt (à época dos fatos estagiário do escritório deadvocacia Lima Lopes e filho de Leontina) era o principal elo deligação entre o escritório (do qual ele hoje faz parte
como advogado) e a ex-funcionária do INSS.

O trio de advogados desenvolvia atividades de intermediação, angariandopessoas e fornecendo serviços para auxiliar na concessão de benefíciosprevidenciários pela
agência de Campo Mourão, com o prévio conhecimento de que Leontinarealizaria a inserção de dados falsos no sistema informatizado do INSS.

Desta forma, o benefício seria concedido rapidamente – mesmo que os beneficiários sequer comparecessem à agência do Instituto.

Como agiam – De acordo com o MPF, a quadrilha agia da seguinte forma:os pedidos dos benefícios eram encaminhados diretamente a Leontina que,por sua vez, infringindo a lei penal e se valendo das facilidades docargo que exercia, inseria nos sistemas do INSS dados inexatos,concedendo os benefícios aos segurados, mesmo sabendo que eles nãoatendiam às exigências legais. Ainda, para assegurar o pagamento pelos“serviços” prestados, os denunciados acordavam que este seria realizadocom a entrega das primeiras parcelas do benefício.

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