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29/04/2009 - Correio Braziliense / UAI Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Até diploma falso é usado em licitação bilionária

Por: Amaury Ribeiro Jr.


A Polícia Federal de Brasília investiga a denúncia de estelionato e sabotagem praticados por empresas durante a licitação da Receita Federal para aquisição de escâneres para a fiscalização nos portos do país. A abertura de inquérito na PF foi solicitada pelo procurador da República, Gustavo Pessanha, ao receber um relatório da Comissão de Licitação da Receita sobre Marcelo Donizetti de Oliveira. Ele foi contratado como físico e engenheiro pela Teletronic-Saic, que disputou a licitação para a compra de escâneres em consórcio com a empresa americana Science Application Internacional Corporation. De acordo com o relatório da Receita, o diploma de engenheiro apresentado pela Teletronic é falso. Além do diploma, Donizetti teria adulterado outros sete documentos a fim de que pudesse ser contratado pela Teletronic. A Receita descobriu, por exemplo, que o número do Crea do Paraná de Donizeti pertencia a outra pessoa. Ao ser questionada pela Receita, a Teletronic afirmou que desconhecia os documentos falsos apresentados pelo funcionário.

Em depoimento à Polícia Civil de Brasília, o engenheiro, ao confessar o crime em uma versão que tumultuou ainda mais o processo licitatório para a compra de escâneres, disse que teria recebido R$ 2 milhões da Ebco, uma das empresas que disputam a licitação, para falsificar os documentos e ofereceu seus serviços à Teletronic. De acordo com Oliveira, a ação fazia parte de um plano da Ebco para tirar a Teletronic do processo licitatório. Ele afirmou que teria acertado os detalhes do plano com o representante da Ebco Jacques Paul Barthelemy.

O diretor da Ebco, Guy Igliori, disse que o depoimento de Oliveira é mais uma manobra dos concorrentes para tumultuar o processo licitatório. De acordo com Igliori, o depoimento de Oliveira está rodeado de contradições. “Na data em que ele diz ter falado com Jacques, este estava nos Estados Unidos. É só a polícia quebrar o sigilo telefônico dos envolvidos para perceber a grande farsa”, afirma. Igliori acha no mínimo estranho que a Teletronic não tenha detectado antes as falcatruas do funcionário. “Ele apresenta documentos dizendo que estudou física simultaneamente em Londrina a e engenharia em Curitiba e a Teletronic não percebe isso”, afirma.

Em ofício encaminhado à Polícia Federal, o procurador Gustavo Pessanha solicita a quebra do sigilo telefônico para esclarecer a contradição. O procurador também pede que a PF tome o depoimento de Oliveira e Jacques

A falsificação de documentos é apenas uma peça da guerra do amontoado de dossiês elaborados pelos concorrentes da licitação para eliminar seus adversários. Os arapongas da Abin também relatam num dossiê entregue ao Estado de Minas quatro casos de fraudes que teriam sido cometidas pela VMI durante várias licitações abertas pelo governo federal para compra de equipamentos de segurança. Os espiões chegam a apresentar um laudo elaborado por um perito criminal, Silvio Pellegrino, que atesta que é falso um documento do Instituto Mineiro de Dosimetria e Radioproteção que teria sido usado pela VMI para disputar uma licitação na Infraero. “Essas denúncias são absurdas. Não falsificamos nenhum documento”, contesta o empresário mineiro Otávio Viegas, da VMI.

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