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28/04/2009 - UOL Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Esquema de notas frias desviava recursos de 20% das prefeituras de Alagoas, diz Ministério Público

Por: Carlos Madeiro


O Ministério Público do Estado (MPE) de Alagoas divulgou nesta terça-feira (28) que uma investigação sigilosa nas contas dos municípios apontou a existência de esquema de corrupção com uso de notas frias (notas fiscais falsificadas, superfaturadas ou de operações não efetuadas) que desviava recursos públicos de cerca de 20% das prefeituras do Estado.

Segundo os primeiros levantamentos, uma quadrilha atuava em pelo menos 20 prefeituras (das 102 existentes no Estado), a maioria delas na região do semi-árido. Um vereador acusado de participar do esquema foi preso na última sexta-feira (24).

Segundo o MPE, o esquema existia havia mais de dez anos e contava com a participação dos chefes dos executivos, que eram responsáveis diretos pelas fraudes nas licitações. Em troca de comissão, as empresas vencedoras entregavam notas frias às prefeituras, que nunca realizavam as obras. "Cada nota podia render uma comissão entre 5% e 7% do valor total", afirmou o promotor Alfredo Mendonça, coordenador do Núcleo de Combate ao Crime Organizado.

Entre os exemplos citados, o mais comum era o desvio em obras de calçamento de ruas. Segundo o MP, as obras não ocorriam e em vários dos municípios essas calçadas não existem. Segundo o promotor Mendonça, a análise das notas em posse do MPE aponta que pelo menos R$ 10 milhões foram desviados do erário. "Mas esse número pode crescer, já que esses são dados iniciais. Esse é um processo complexo e que envolve muita gente, entre prefeitos, secretários, empresários e vereadores", explicou.

Mesmo antes da conclusão, o esquema já é apontado como o maior já encontrado pelas autoridades no Estado envolvendo a confecção de notas frias. "É uma coisa absurdamente grande. É algo nunca visto em Alagoas", afirmou o promotor Edelzito Andrade, também responsável pelas investigações.

Sigilo

Os nomes de municípios e envolvidos serão mantidos em sigilo até o fim das investigações. "Divulgamos esses dados antes de oferecer denúncia para tentar frear a sangria aos cofres públicos. As investigações permanecem sem prazo para conclusão. Isso serve de alerta também para outros órgãos", disse o promotor, que concedeu entrevista coletiva hoje ao lado de integrantes da Polícia Civil do Estado, que também participam das investigações.

O número de envolvidos ainda não é conhecido, mas o MPE aponta que todas as prefeituras que participam do esquema tinham ou tem o envolvimento direto dos prefeitos. "Em alguns casos, o esquema passou de mão em mão nas administrações dessas cidades", afirmou Alfredo Mendonça.

Revolta

O promotor informou ainda que as investigações apontaram para os dois maiores desvios (de R$ 2,5 milhões e R$ 1,9 milhão) em municípios do sertão alagoano que possuem entre os mais baixos IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país. "Isso é o que mais revolta, porque são cidades pobres e que são vítimas de pessoas que usam a desonestidade para enriquecerem ilicitamente", assegurou o promotor.

Prisão

Um vereador do município de Carneiros, Paulo Sérgio Vieira, o "Tarzan", foi preso na última sexta-feira por envolvimento no esquema de notas frias. Segundo o MPE, ele servia de elo entre políticos e líderes da organização criminosa. "Esse vereador é apenas 'peixe pequeno' nisso tudo", disse Alfredo Mendonça, informando que a prisão dele foi "antecipada" porque a polícia descobriu um suposto plano para matá-lo.

Em depoimento, Paulo Sérgio confirmou a existência do esquema e informou nomes de envolvidos. O prazo da prisão temporária dele termina nesta terça-feira, e o vereador deve ser libertado e passar a contar com segurança especial.

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