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27/04/2009 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Israelense pega 24 anos no Brasil por lavagem de dinheiro


O juiz Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Federal de São Paulo, condenou quatro estrangeiros e uma brasileira por crimes financeiros desvendados pela Operação Pirita, da Polícia Federal. Apontado como o líder da quadrilha, o israelense Doron Mukamal, terá que cumprir 24 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha, fraude contra investidores e lavagem de dinheiro.

A Justiça Federal decretou a perda de todos os bens registrados em nome de Mukamal no Brasil, inclusive quatro imóveis e 50% do montante investido em dois empreendimentos em construção. O juiz manteve a prisão preventiva do acusado.

Os quatro estrangeiros, que foram condenados pelo crime financeiro de fraude contra investidores, montaram em São Paulo, segundo o Ministério Público Federal (MPF), um "boiler room", call center para captação de dinheiro de investidores em vários países do mundo, sob a promessa de altos lucros. Segundo a denúncia, no entanto, eles nunca investiram um centavo e lavaram esses recursos no Brasil, comprando imóveis e outros bens.

Os ingleses Aron John Patrick Trainor e James Michael McCann e o neozelandês Alan Craig Chard foram condenados por formação de quadrilha e fraude contra investidores. Os três receberam penas de 5 anos e 11 meses de prisão, que deverão ser cumpridas em regime semi-aberto. Os acusados poderão recorrer em liberdade.

Na decisão, Catapani recepcionou a tese de que os acusados deveriam ser enquadrados na Convenção de Palermo, acolhida pela legislação brasileira, já que o grupo caracteriza uma organização criminosa transnacional.

A brasileira Bárbara Cardoso de Mendonça Gomes foi condenada a três anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro. A pena será convertida em prestação de serviços comunitários e multa. O juiz, entretanto, a absolveu da acusação de formação de quadrilha, alegando não haver provas de que ela integrava o esquema criminoso.

O magistrado absolveu também as brasileiras Cíntia Brandolini, acusada de fraude contra investidores e formação de quadrilha, Regina Célia Santarelli, acusada de fraude contra investidores, quadrilha e lavagem de dinheiro, e Márcio Tito Ribeiro, acusada de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O procurador da República Rodrigo de Grandis, autor da denúncia, recorreu hoje ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) contra as absolvições. "Há fartas provas da participação delas tanto na fraude, quanto na lavagem", afirmou.

Entenda o caso

Em abril de 2008, o Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu denúncia à 2ª Vara Criminal Federal, especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro, contra oito pessoas presas na Operação Pirita, realizada pela PF em conjunto com autoridades dos Estados Unidos, no último dia 25 de fevereiro.

A Operação Pirita desarticulou um esquema utilizado por uma organização criminosa transnacional que fraudava investidores do mercado financeiro (pessoas físicas e jurídicas) de vários países, principalmente Inglaterra, Espanha, Austrália, EUA e alguns países da Ásia. Não há notícias de que a quadrilha aplicou o golpe no Brasil.

Usando São Paulo como base, a quadrilha mantinha um call center com operadores de telemarketing fluentes em línguas estrangeiras que convenciam investidores de diversos países a venderem ações de baixo valor a preços supostamente irrecusáveis.

Para "garantir" o negócio, os operadores convenciam os investidores a depositar o valor referente às taxas de corretagem e impostos, antecipadamente, em contas nos EUA, com a promessa da restituição do dinheiro, o que nunca acontecia. Com o esquema, a quadrilha causou um prejuízo de milhões de dólares. No Brasil, os integrantes da quadrilha lavavam o dinheiro investindo em construção e aquisição de imóveis.

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