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25/04/2009 - O Povo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

O submundo das fraudes em concursos públicos

Por: Ítalo Coriolano

Entenda o caminho percorrido pelos fraudadores para manipular o resultado das seleções de servidores públicos.

Primeiro, uma conversa preliminar entre o chefe do Executivo - ou um representante - e o diretor de alguma empresa especializada na realização de concursos públicos e disposta a aceitar as condições. Interesses colocados à mesa, inicia-se uma rodada de negociações. Acordos estabelecidos, parte-se para o processo licitatório, na tentativa de dar ares de legalidade para o concurso público que está por vir. A empresa já envolvida na “mutreta” oferece preços muito baixos - impraticáveis para a realização de um concurso de forma honesta. Acaba, com isso, vencendo a licitação. Na elaboração do edital, uma cláusula que permita a rápida incineração dos documentos é uma forma de evitar futuras averiguações.

Os locais onde as provas serão realizadas são estrategicamente escolhidos - lugares distantes, de difícil acesso para impossibilitar uma fiscalização mais efetiva. Assim, vaza-se com mais facilidade o gabarito das provas. E, caso essa tentativa de favorecer alguns candidatos não dê certo, manipula-se a pontuação durante a correção das provas. Basicamente, é esse o esquema montado para burlar a segurança dos concursos públicos, segundo depoimentos de promotores, prefeitos e donos de empresas do ramo dos concursos.

“Quase todo ano nós entramos com ação cautelar para modificar edital, porque eles sempre vêm com os mesmo vícios, que procuram fraudar a lisura do certame, no sentido de beneficiar alguém”, expõe o promotor da comarca de Caucaia, Ricardo Rocha. Ele explica que esses vícios, que comprometem a seriedade dos concursos públicos, são observados quase sempre em duas cláusulas dos editais. Uma prevê a incineração de todos os documentos no prazo de 60 dias. “Evidentemente, isso demonstra que houve alguma ilicitude no certame, porque, na realidade, esses documentos têm de ficar, no mínimo, cinco anos à disposição da sociedade para qualquer tipo de fiscalização”. A outra não garante inscrições gratuitas para pessoas de baixa renda, como determina a Constituição. “Esse é um fator que contribui para que o Ministério Público sempre questione”, afirma Ricardo Rocha.

Outra questão que pode promover uma concorrência desleal entre os participantes do concurso, segundo o promotor de Justiça, é a que determina os locais onde as provas serão aplicadas. Para Ricardo Rocha, dependendo do local, a quebra no sigilo das provas fica mais fácil.

Já o procurador-chefe da Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública Maurício Carneiro, aponta irregularidades que vão além do processo licitatório para a escolha da empresa responsável pela seleção e da confecção dos editais. Uma delas, por exemplo, acontece no momento em que as provas são corrigidas, quando a banca examinadora pode fraudar as notas em benefício de apadrinhados políticos do administrador. Esse é um tipo de falha que não é visível, e a sua constatação vai depender da denúncia dos concorrentes que venham a ser prejudicados. “É muito fácil, durante a correção, burlar a nota de determinado candidato para beneficiar outro. Se não houver uma fiscalização dos próprios candidatos, levando em consideração aquilo que eles fizeram nas provas e pedindo revisão, então essas fraudes vão passar incólumes e os concursos vão ter aparência de legalidade”, adverte o procurador.

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