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25/04/2009 - Zero Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Documentos comprovam esquema

Por: Fábio Schaffner

Pelo menos cinco gabinetes de deputados gaúchos emitiram passagens a operadoras

Documentos e relatos obtidos por Zero Hora revelam a existência de um mercado paralelo de venda de passagens aéreas pagas pela Câmara.

Os casos envolvem os gabinetes de pelo menos cinco deputados gaúchos: Afonso Hamm (PP), Nelson Proença (PPS), Paulo Roberto (PTB), Ruy Pauletti (PSDB) e Vieira da Cunha (PDT). Hamm não foi localizado ontem para falar sobre o assunto. Proença, Paulo Roberto, Pauletti e Vieira negaram participação no caso.

Incluído na cota de beneficiados com bilhetes de Hamm, o empresário capixaba Hélio Anholeti, 59 anos, exibiu comprovantes de que comprou um pacote de turismo para a Europa da operadora Mania Tour, com sede em Brasília. Hélio e a mulher, Maria Rosa, viajaram para Espanha e Portugal em junho do ano passado. De acordo com as duas páginas do contrato firmado com a agência em 3 de junho de 2008, eles pagaram R$ 8,9 mil pelas viagens e só ontem ficaram sabendo que haviam retornado ao Brasil com bilhetes fornecidos pela Câmara.

– Paguei em dinheiro e jamais ouvi falar nesse deputado – afirma Anholeti.

Vieira da Cunha afastou servidor suspeito

Presidente do Hospital Albert Einstein e ex-secretário municipal de Saúde de São Paulo, o oftalmologista Cláudio Lottenberg teve uma passagem para Miami liberada pelo gabinete de Proença. O médico forneceu a ZH cópia dos comprovantes de pagamento dos bilhetes para o Exterior, adquiridos junto à agência AD Turismo no valor de R$ 7.017,03.

– Suspendemos o contrato com a agência e estamos auditando todas as viagens feitas por intermédio da empresa. Nosso departamento jurídico está estudando a possibilidade de um processo por danos morais – comentou uma assessora de Lottenberg.

O esquema de desvios de passagens financiadas com dinheiro público está sendo investigado pelo Ministério Público Federal. Os procuradores reúnem indícios de que os deputados vendem os bilhetes com deságio para operadoras de turismo. A cota aérea foi criada para que os parlamentares possam viajar de suas bases eleitorais para Brasília todas as semanas. O valor varia de R$ 4,7 mil a R$ 33 mil, conforme o Estado de origem de cada deputado. A legislação proíbe que a Câmara comercialize passagens ou use agências, sem licitação, como intermediárias. As agências tampouco podem aceitar créditos da Câmara como forma de pagamento para viagens.

Na investigação do MPF, um dos suspeitos de envolvimento no esquema é o servidor Francisco das Chagas Aben Athar Vieira. Lotado no gabinete de Vieira da Cunha, o assessor gerenciava a cota de passagens do deputado e foi afastado da função na quarta-feira. Vieira diz que não conhece as cinco pessoas que usaram bilhetes para o Exterior emitidos por seu gabinete.

– Pedi explicações, e ele não foi convincente. Não quero prejulgá-lo, mas há indícios de que ele tinha conhecimento do esquema – diz Vieira.

Empresário residente em Brasília, Claúdio Garbi e a mulher, Evandra, constam na listagem de Vieira com duas passagens de ida e volta para Buenos Aires. Ele assegura ter comprado os bilhetes da Mix Turismo, a preços 20% inferiores aos praticados pelo mercado.

Uma das operadoras chegou a ser desligada de associação

Instalada em um hotel de luxo da Capital Federal, a empresa foi expulsa da Associação Brasileira de Agências de Viagens em 2006 por denúncias de fraudes. A operadora acabou fechando as portas no final do ano passado, após lesar centenas de clientes com golpes que vão desde compra de passagens falsas até uso indevido de cartões de crédito.

Os indícios de que existe comércio ilegal de passagens aéreas na Câmara eclodiram na semana passada, quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, surgiu em uma lista de pessoas beneficiadas com bilhetes liberados pelo deputado Paulo Roberto (PTB).

Mendes e a mulher, Guiomar, viajaram a Nova York (Estados Unidos) e Fortaleza (Ceará) na cota do parlamentar. Eles, porém, apresentaram provas de que as passagens foram pagas com cartão de crédito e milhagens. Indignado, Mendes solicitou a abertura de inquérito sobre o caso à Procuradoria-Geral da República e exigiu explicações do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Na quarta-feira, o mesmo aconteceu com a empresária Lisianne de Oliveira e com o marido dela, José Humberto Barbacena, de Brasília. O casal embarcou para Milão em abril do ano passado com passagens do deputado Ruy Pauletti (PSDB). Eles afirmaram ter adquirido o pacote em uma operadora de Brasília. Pauletti disse que conhecia todos os que viajaram com sua cota.

– Nunca ouvi falar nesse deputado – contrapôs Lisianne..

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