23/04/2009 - Veja Online

SDE investiga empreiteiras por fraude de 400 milhões de reais em licitações

Por: Lauro Jardim

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) instaurou hoje um processo contra várias empreiteiras suspeitas de cartel para "fraudar o caráter competitivo" de duas licitações do PAC no valor de 400 milhões de reais. As duas concorrências suspeitas são para as obras de dragagem nos portos de Santos (SP) e Rio Grande (RS). A Odebrecht é o consócio que venceu a licitação em Rio Grande. E a pernambucana EIT está à frente do consórcio vencedor em Santos.

A denúncia inicial partiu da própria Secretaria Especial de Portos (SEP), que organizou as licitações. A SEP estranhou o fato de que, embora muitas empreiteiras tivessem retirado o edital de licitação, somente uma no final das contas entrou de fato na concorrência. Depois a Casa Civil foi informada e reforçou o pedido para que a SDE apurasse eventuais maracutaias.

A SDE não declarará isso oficialmente, mas a suspeita principal aponta para uma combinação entre gigantes: como a SEP está promovendo 16 licitações para dragagem de 16 portos (todas elas incluídas no PAC), cada grande empreiteira entraria sozinha em uma delas e levaria o contrato. Para realizar todas essas dragagens há um orçamento de 1,5 bilhão de reais no PAC.

Aparentemente, houve outros concorrentes nestas duas licitações sob suspeita. Mas só aparentemente. A coisa funcionava assim: várias propostas eram feitas, mas todas superiores ao teto que constava do edital - o que as desclassificava automaticamente.

Então, como num caso específico, o limite era de 198 milhões de reais. Várias propostas foram feitas acima disso. A única abaixo era de 197 milhões de reais, ou seja, com um "desconto ínfimo", conforme conta no processo que corre na SDE.

Agora, a Odebrecht e a Jan de Nul, de Luxemburgo, venceram a licitação do porto de Rio Grande. E terão que se explicar à SDE. A EIT (junto com a Equipav, a DPA e a chinesa Chec) venceu em Santos e também terá que se explicar à SDE.