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22/04/2009 - Público.pt - Última Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Falsificadores de vestuário fazem chantagem com industriais

Por: José Bento Amaro

Estado português perdeu 40 milhões de euros em seis anos.

Algumas das grandes marcas de confecções nacionais e estrangeiras pagam aos contrafactores para que estes não inundem os mercados com produtos que imitam os últimos lançamentos e que são comercializados a preços que chegam a ser, em alguns casos, dez vezes mais baratos.

“Os grandes empresários preferem desembolsar 20 ou 30 mil euros do que enfrentar, de um momento para o outro, uma concorrência desenfreada, em todo o país, capaz de vender milhares de peças de vestuário falsas e que os vai impedir [aos empresários] de vender os seus produtos e de ganharem quantias muito superiores aquelas que pagam”, diz uma fonte da Polícia Judiciária (PJ) conhecedora dos meandros da contrafacção têxtil.

Estas situações não são, no entanto, do conhecimento da Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial (ACPI). Em declarações ao PÚBLICO, o presidente desta associação, que também é advogado e representa diversas empresas do sector, César Bessa Monteiro, afirmou “não ter conhecimento” de empresas que tenham sido chantageadas por contrafactores. “Nem como presidente da ACPI nem como advogado”, referiu aquele responsável que, no entanto, não pode garantir que este tipo de delito não exista em Portugal.

Quem não tem dúvidas acerca da prática deste crime é o secretário-geral da mesma associação. Gonçalo Sampaio disse ontem ao PÚBLICO que “a situação não me é estranha” e que esses crimes “não são hipotéticos, são reais”.

Para este responsável, que não quis adiantar casos específicos, “o submundo da contrafacção é muito poderoso e cada vez mais complexo e com mais ramificações, nomeadamente ao tráfico de droga e armas”, pelo que não lhe causa surpresa o facto de existirem empresários do sector chantageados pelos falsificadores.

Marcas desportivas são alvos preferenciais

As marcas de roupas desportivas são, dizem os investigadores, os alvos preferenciais dos contrafactores, sendo que, quando se tratam de empresas multinacionais, são também as que menor relutância têm em pagar o que os contrafactores lhes exigem para não inundarem o mercado com produtos falsos.

Em Portugal, de acordo com uma nota divulgada ontem pela Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial (ACPI), a contrafacção têxtil ascendeu entre 2000 e 2006, a 180 milhões de euros. Neste mesmo período estima-se que o Estado tenha perdido cerca de 40 milhões de euros só em receitas do IVA. A este montante há ainda que contabilizar as perdas relativas ao IRC , IRS e contribuições para a Segurança Social.

O vestuário falso apreendido em Portugal é detectado, normalmente, em feiras, sobretudo no Norte do país. Os dados da PJ, mas também da ASAE, apontam as zonas de Guimarães, Famalicão e Vale do Ave, como sendo aquelas em que mais vestuário é contrafeito.

A ACPI estima que nos seis anos referenciados tenham circulado no mercado nacional cerca de 25 milhões de peças de vestuário falsas, enquanto se apreenderam apenas, no mesmo período, 2,5 milhões de peças. O crime da contrafacção, dizem ainda os responsáveis da associação, leva também a que grandes marcas estrangeiras deixem de investir no país, aumentando desse modo o desemprego.

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