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21/04/2009 - Público.pt - Última Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Monaco quer sair da lista "cinza" dos paraísos fiscais

Por: Cristina Ferreira


O Monaco, colocado em Abril pela OCDE na "lista cinza" dos paraísos fiscais, acaba de manifestar a sua intenção de abandonar até final do ano o grupo dos territórios referenciados por aceitarem práticas financeiras pouco transparentes.

Os paraísos fiscais/off-shores são regiões onde a legislação tem por finalidade facilitar a aplicação de capitais por via de medidas fiscais permissivas, e onde o sigilo bancário é absoluto (desconhece-se a titularidade das empresas e das contas abertas em instituições o que favorece o branqueamento de capitais).
De acordo com os sites internacionais, Jean-Paul Proust, ministro de Estado (equivalente ao lugar de primeiro ministro) monegasco, afirmou já que a "imagem dada do principado é errada e injusta e não surgiu agora, mas já há muito tempo". Em seu entender, será "bom que, em tempo útil, seja lançada uma campanha de comunicação" que permita mudar a ideia que as pessoas têm deste território francófono. Nesse sentido, Mónaco quer sair da lista cinza até final do ano, o que implicará a adopção de novos procedimentos nas relações económicas e financeiras.

Jean-Paul Proust lembrou que estão em curso acordos entre o Mónaco e a União Europeia, envolvendo medidas anti-fraude, e contactos com os EUA e outros países do G20, no sentido de celebrar acordos fiscais, pelo que considera despropositado o aparecimento do nome do principado "nessa lista ridícula". Isto porque o Mónaco já aceitou melhorar o padrão de transparência.

Os sites internacionais lembram, contudo, que até este momento não se conhecem as medidas adoptadas pelo Mónaco, no sentido de alterar as actuais práticas classificadas de pouco transparentes e que justificaram a chamada de atenção por parte da OCDE.
A organização colocou outros territórios off-shore numa "lista negra", esta dos não cooperantes (Costa Rica, a Malásia, as Filipinas e o Uruguai). No grupo dos paraísos fiscais que colaboram com as instituições oficiais, a "lista cinza", encontram-se, para além do Mónaco, as Ilhas Cayman e o Liechtenstein. E ainda o Luxemburgo, a Suíça, a Áustria, a Bélgica, Singapura e Chile.

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