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19/04/2009 - Bem Paraná Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Triangulação vira brecha para fraudes

Por: Antônio França

MPT alerta sobre requisitos essenciais para se evitar prejuízos, como a escolha de empresas idôneas.

Para o promotor do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Gláucio Araújo de Oliveira, as grandes vítimas dos problemas envolvendo dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas têm sido as entidades públicas, como governos estaduais, e os mais diversos órgãos da administração pública direta ou indireta, que fazem este tipo de contratação. Ele alerta que os requisitos essenciais para se evitar prejuízos é escolher e contratar empresas economicamente idôneas, que tenham patrimônio e que possam responder com eles pelos débitos trabalhistas que contraem.
“A orientação é ser criterioso na escolha, como fazem condomínios, bancos e empresas de reposição em supermercados”, compara o advogado Marcos Alves Rodrigues Meirelles.
O Tribunal Regional do Trabalho, da 9ª Região, no Paraná, afirma que a quantidade de casos em que empresas terceirizadas participam de licitações e desaparecem misteriosamente é cada vez maior no poder público.
Meirelles diz que se por um lado o governo resolve seu problema de falta de mão-de-obra com a contratação de terceirizadas, se torna alvo fácil de golpes que seguem uma mecânica padronizada e têm desfecho quase sempre igual. Oferecendo serviços a preços aquém da realidade, empresas muitas vezes de fachada vencem os pregões, cumprem parte do contrato e depois quebram ou simplesmente desaparecem, deixando para o Estado a fatura das dívidas trabalhistas, explica.
O promotor Oliveira afirma que este problema exige que os membros dos Tribunais de Contas, do Ministério Público, do Ministério Público do Trabalho e os juízes trabalhistas tomem a iniciativa de fazer com que as responsabilidades sejam apuradas. “Em muitos casos, empresas vencem contratos e em seu lugar o serviço é assumido por outra, num repasse duvidoso de triangulação”, alerta o promotor.

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