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17/04/2009 - Diário do Grande ABC Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF denuncia ex-coordenador que cadastrou gato no Bolsa Família


O MPF/MS (Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul) denunciou à Justiça Eurico da Silva Rosa, ex-coordenador do Programa Bolsa Família em Antônio João, interior do estado. Ele é acusado de ter cadastrado parentes e até mesmo Billy, o gato de estimação da família, no programa social do governo, desviando no total R$ 2.116.

O MPF pede a condenação pelo crime previsto no artigo do Código Penal que trata da inserção de dados falsos em sistema de informações e prevê pena de reclusão de dois a 12 anos e multa.A promotoria também pede à Justiça a condenação do acusado por improbidade administrativa.

"Os valores desviados pelo réu não foram vultosos. O ato, no entanto, é extremamente reprovável, uma vez que as verbas federais desviadas eram destinadas justamente às pessoas que mais necessitam de auxílio governamental para ter uma vida ao menos digna", afirmou o MPF.

A Justiça Federal, agora, decide se aceita ou não a denúncia. Se for aceita, o ex-coordenador torna-se réu na ação penal e na ação por improbidade administrativa.

Entenda o caso - A fraude foi descoberta em 23 de setembro de 2008, quando um agente comunitário de saúde do município de Antônio João pediu o comparecimento de Billy Flores da Rosa ao PSF (Posto de Saúde da Família), para tomar as providências cabíveis ao programa.

Para surpresa do agente, a esposa do ex-coordenador informou que Billy era o seu gatinho de estimação. Solicitada a comparecer ao PSF, ela informou que o nome cadastrado estava errado, sendo o correto o de um sobrinho residente em outro município.

Na sequência, valendo-se do cargo de gestor municipal do Programa Bolsa Família, Eurico passou a efetuar alterações no cadastro dos beneficiários. Substituiu o nome de Billy pelo de um sobrinho. Depois, por uma sobrinha. Por último, substituiu o nome de sua esposa pelo de sua cunhada, como beneficiária legal dos menores. Mesmo tendo sido descoberto, ele continuou sacando o benefício até dezembro de 2008.

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