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28/12/2005 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Investigação descobre esquema de grilagem de terras em Ilhabela

Por: Fábio Amato


Uma investigação da Polícia Civil e de promotores do Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para a Prevenção ao Crime Organizado), do Vale do Paraíba, identificou uma das principais quadrilhas envolvidas com grilagem de terra em Ilhabela, no litoral norte do Estado.

Edson Pombo, morador da ilha e apontado como o chefe da quadrilha, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e está foragido. Pombo e outros dois advogados, que de acordo o Ministério Público atuavam com ele na grilagem de terras, estão sendo processados por quatro crimes, entre eles falsidade ideológica.

As investigações apontam que o esquema se utilizava de escrituras falsas de terrenos em Ilhabela, registradas em nome de um "laranja" no 5º Tabelionato de Notas de São Paulo, localizado na praça da Sé.

Com os documentos, e contando com a ajuda de falsas testemunhas, a quadrilha procurava a Justiça para confirmar a posse das áreas em nome do "laranja".

Reconhecido na Justiça o direito de posse, o controle da área era repassado para o nome de Pombo, que fazia a venda. Esse processo poderia demorar anos, até mesmo décadas.

As investigações tiveram início em 2004 com a suspeita de que duas áreas localizadas no bairro Rodamonte, no lado sul da ilha, avaliadas em R$ 2 milhões, estavam registradas no nome de um "laranja".

Entre 1992 e 1998, os dois terrenos, que superam os 8.000 metros quadrados, foram alvo de três ações possessórias na Justiça de Ilhabela. As ações foram movidas por Lourdes de Oliveira, que dizia ser proprietária das áreas desde 1986 e pedia a reintegração de posse de ambas, o que foi negado nas três vezes.

Oliveira nunca compareceu a uma audiência em todas as três ações. Era sempre representada por advogados. Ela foi encontrada no ano passado na cidade de Suzano (SP), onde mora em uma casa humilde e trabalha como empregada doméstica.

Na década de 1980, Oliveira trabalhou na casa de um funcionário do 5º Tabelionato de Notas, já morto.

Ela disse à polícia e ao Ministério Público que não tinha conhecimento de qualquer ação em seu nome, que nunca havia passado procuração aos advogados que atuavam nos processos, que havia estado em Ilhabela poucas vezes, sempre a passeio, e que nunca viveu ou teve terreno na ilha.

Os dois advogados confirmaram à polícia que nunca tinham estado com a cliente e que ela havia sido indicada por Pombo. Ainda de acordo com os advogados, todos os custos do processo, além dos honorários, também eram pagos por Pombo.

A polícia localizou seis testemunhas das ações possessórias, moradores da ilha, que na época haviam confirmado na Justiça que Oliveira era a proprietária das áreas. Dessa vez à polícia, disseram que mentiram em juízo a pedido de Pombo.

A quadrilha estaria agindo há 20 anos em Ilhabela. As investigações continuam e já existem indícios da ação do grupo em outros três bairros da cidade. A reportagem não conseguiu localizar Pombo ou seu advogado.

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