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16/04/2009 - Tribuna do Norte Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresário é condenado por “gato” de energia


O empresário Flávio Anselmo de Sousa Andrade foi condenado a um ano, quatro meses e dez dias de prisão no regime aberto, por furto de energia elétrica. A decisão judicial é da última terça-feira e diz respeito a um processo aberto em 2005, por conta de fraudes em medidores, encontradas em três imóveis ocupados pela representação da TAM Linhas Aéreas em Natal, na época dirigida localmente por Flávio.

Na linguagem popular, depois que foram feitas fiscalizações, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) encontrou três “gatos” de energia nos prédios sob a responsabilidade do empresário. Cerca de quatro anos depois, Flávio recebeu a sentença assinada pelo juiz Henrique Baltazar Vilar, da 1ª Vara Criminal de Natal.

A prisão no regime aberto foi convertida no pagamento de dez salários mínimos – que serão destinados à Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer – e ainda na prestação de serviços por 490h a serviço da comunidade. O empresário deverá pagar ainda uma multa de R$ 3.255,00. Durante o processo Flávio Anselmo pagou à Cosern um valor relativo ao prejuízo da empresa, mas o caso continuou tramitando na Justiça por se tratar de uma ação pública.

“Na verdade não foi a primeira condenação. São muitos os casos de furto de energia elétrica, mas não podemos iniciar uma ação em todos eles porque sobrecarregaria a justiça”, explicou Roberto Medeiros, gerente do departamento jurídico da Cosern. Ele explica que em casos mais graves, abrem-se boletins de ocorrência.

No caso de Flávio Anselmo, a irregularidade foi encontradas em três prédios, o que indica a continuidade do delito. Segundo consta nos autos, a fiscalização da Cosern encontrou um “gato” primeiro em um prédio localizado na avenida Eng. Roberto Freire, um outro em um prédio na avenida Afonso Pena, e uma terceira fraude em uma loja no Shopping Cidade Jardim.

As três unidades eram ocupadas por representação da TAM, mas o da Afonso Pena já havia sido desocupado no dia da fiscalização. Porém, o “gato” permanecia, inclusive com alterações no medidor. Em depoimento, Flávio alegou que não sabia explicar como as irregularidades foram instaladas nas agências dele, imputando uma provável culpa em quem ocupara os locais antes dele.

Mas a Justiça desconsiderou o argumento e condenou o empresário, que também é conselheiro do ABC Futebol Clube. Os autos trazem depoimentos dos funcionários que fizeram a fiscalização, além de laudo pericial do Inmetro, atestando que as alterações feitas nos medidores registravam menor do consumo de energia.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE falou ontem, por telefone com o advogado do réu, Mirocem Ferreira Lima Jr. Ele disse que estava chegando de viagem e que retornaria o contato em seguida. Mas não o fez, nem atendeu aos telefonemas posteriores.

Prejuízo chegou a R$ 20 milhões no ano passado

Somente no ano passado a Cosern perdeu cerca de R$ 20 milhões com os “gatos” espalhados por toda a cidade, e por pessoas de todas as classes sociais. Mas os prejuízos não são somente da companhia, mas também da população em geral. “A perda no faturamento está ligada ao percentual do reajuste tarifário, o que afeta a todos”, explicou Roberto Medeiros, do departamento jurídico da Cosern.

Além do mais, uma fraude na ligação de energia pode acarretar quedas no fornecimento, prejudicando pessoas físicas e colocando em risco, por exemplo, clínicas e hospitais. “Há ainda o risco de acidentes, como choques elétricos. Quem faz isso abandona todas as normas de segurança praticadas pela Cosern”, disse Helder Cavalcanti, gerente de Comunicação da companhia.

Atualmente a Cosern conta com 53 equipes de fiscalização, que atua em todo o estado. Helder Cavalcanti explica que os funcionários que fazem a medição do consumo já iniciam uma vistoria prévia, e quando um indício de irregularidade é constatado, uma equipe de especialistas é enviada. “O medido é levado para uma perícia e o processo só é aberto quando a fraude é comprovada”, disse.

O furto de energia é previsto no Código Penal e pode se dar de duas formas: ou o infrator desvia a energia da rede direto para o prédio ou adultera as características do medidor. Em ambos os casos o delito está sendo praticado. “É importante também frisar que o furto de energia significa prejuízo ambiental, já que, quem não está pagando energia não se preocupa em economizá-la”, lembrou o gerente do departamento jurídico.

A Cosern lembra que a participação da comunidade contra a prática deste tipo de crime é fundamental. A população pode denunciar anonimamente quem instalou um “gato” de energia, através do telefone 116. “Às vezes a pessoa está em casa, vendo TV sossegada, quando há uma queda de energia. E ela não sabe que isso pode ter sido causado pela ligação clandestina que o vizinho dela fez”, disse Roberto Medeiros.

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