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15/04/2009 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

CVM alerta sobre funcionamento irregular de clubes e fundo

Por: Yolanda Fordelone

Clubes Axt e Fundo Thylon operavam sem registro junto ao órgão regulador do mercado de capitais.

Investidores que receberem ofertas para aplicar em clubes ou fundos de nomes desconhecidos pelo mercado, cuidado: pessoas e empresas não autorizadas a oferecer investimentos estão atuando ilegalmente no mercado.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou na tarde desta quarta-feira alerta sobre a suspensão das ofertas de cotas de dois clubes de investimentos vinculados ao site www.clubeaxt.com e de um fundo da Thylon Consultoria Financeira Ltda - todos sem autorização da CVM para atuar no mercado, o que é ilegal.

Os clubes, denominados “Clube Axt BV” e “Clube Axt MF”, também não estão registrados na Bolsa de São Paulo (outra irregularidade), mas atuam desde julho de 2007, segundo o próprio site. Logo na entrada do portal, há o aviso de que os dois clubes constituem “uma associação de amigos e não estão abertos a participantes que não sejam convidados”.

“Cometemos a irregularidade de não estarmos cadastrados para atuar como clube. Aplicamos por meio da conta de um membro, como pessoa física. Mas nunca oferecemos cotas para pessoas fora do grupo de amigos ou da família, nunca fizemos propaganda”, afirma Wagner de Aguiar Moraes, que foi identificado pela CVM como um dos quatro administradores do Clube Axt.

Além dele, a autoridade reguladora do mercado de capitais está investigando a atuação de Alexandre de Aguiar Moraes, Marcelo Costa Rocha e Wanderley Dias Bertolucci que, segundo a própria CVM, identificaram-se como consultores do mesmo clube.

De acordo com o site dos clubes, o Axt BV possui 92 cotistas - embora o administrador alegue que sejam apenas 20, com um critério próprio de contagem - e patrimônio de R$ 4,5 milhões, enquanto o Axt MF conta com 39 membros e patrimônio de R$ 1,5 milhão. A rentabilidade no ano informada pelo portal era de 10,55% e 10,98%, respectivamente. Ainda de acordo com o site, o primeiro clube investe em ações e opções na BM&FBovespa, enquanto o segundo aplica em bolsas de futuros no Brasil e nos Estados Unidos.

O site dos clubes foi tirado do ar após a divulgação do comunicado da CVM nesta tarde – o mesmo ocorreu com o portal da Thylon Consultoria, outro caso identificado como irregular. No alerta sobre a Thylon, a CVM explica que a empresa não está autorizada a distribuir ou administrar aplicações e que duas pessoas apresentadas como administradores profissionais de carteira não poderiam exercer a função.

“Tomamos conhecimento destas ofertas há poucos dias, ainda em abril. Resolvemos tomar essa medida preventiva para alertar o mercado”, diz o gerente de apuração de irregularidades da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais da CVM, Roberto da Silva Mendonça Pereira. Segundo ele, um processo será aberto para esclarecer se os denunciados, além de cometerem o crime de oferecer investimentos sem estarem cadastrados, desenvolveram algum esquema de fraude contra o mercado.

Wagner Moraes, um dos administradores dos Clubes Axt, alega que nenhuma fraude foi cometida, mas admite que o grupo não possui registro junto à CVM ou à BM&FBovespa – o que seria essencial à operação regular de um clube de investimentos. “Pretendemos nos registrar o quanto antes”, afirma agora.

As ofertas dos clubes e fundos estão suspensas. Caso a determinação seja descumprida, haverá uma multa diária no valor de R$ 5 mil. Durante o processo administrativo na CVM, caso seja identificada alguma infração à lei penal o órgão regulador comunicará ao Ministério Público os fatos apurados. A CVM recomenda que investidores com eventual prejuízo recorram à Justiça em busca de indenização.

Antecedentes

O caso de ofertas irregulares não é novo, lembra o gerente da CVM. “Em julho do ano passado, houve uma deliberação sobre a corretora de câmbio Agente BR, que estava oferecendo cotas de clubes”, conta Pereira. A autarquia alertou para o fato de que a corretora de câmbio não poderia constituir nem administrar clubes de investimento. O sócio da empresa, também denunciado, também não estava autorizado a exercer a atividade de administrador profissional de carteira.

No caso da Agente BR, havia ainda agravante de que a corretora fazia promessas de rentabilidade superior a 20% ao mês, segundo investidores que aplicaram em seus clubes. No segundo semestre de 2008, quando o caso veio a público, vários investidores requisitaram resgates, mas muitos não conseguiram reaver a quantia aplicada.

“Eu pedi resgate das ações faz tempo. Quando o valor era pouco, eles pagavam tudo certo, mas quando aumentou, pararam”, conta um investidor em um fórum de discussão. “A corretora funcionou direitinho até outubro de 2008, mas depois todos desapareceram e nenhum resgate foi realizado”, conta outro cotista, que tentou ligar em todos os celulares então disponibilizados no site da empresa - este portal também foi tirado do ar.

Em janeiro, o Banco Central determinou a liquidação extrajudicial da corretora por não ter atendido aos pedidos de atualização cadastral e de registro. Nos fóruns e grupos de discussão, ainda hoje é possível encontrar investidores que não conseguiram fazer resgates e decidiram recorrer à Justiça.

Como checar

Para exercer a atividade de administração ou gestão de carteira, tanto o profissional como a empresa precisam ser cadastrados na CVM – no caso de clubes de investimento, os grupos precisam ter registro também na BM&FBovespa.

Antes de aplicar em qualquer fundo ou clube, recomenda-se que os investidores verifiquem na seção “Participantes do Mercado” do site da autarquia se a empresa e o profissional possuem registro. No caso dos clubes, também vale checar no site da BM&FBovespa se o grupo está cadastrado.

A CVM solicita aos investidores que recebam eventual proposta de aplicação por parte de denunciados que comuniquem o fato ao Serviço de Atendimento ao Investidor (SAI), por meio do site da CVM. Antes de investir, vale também checar a mesma seção do site. Ali, podem ser encontrados os nomes de diversas empresas e pessoas denunciadas por atuarem de forma irregular no mercado.

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