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14/04/2009 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Conselho quer criar "grampo on-line" controlado por juízes


O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estuda a criação de um sistema para que as escutas telefônicas sejam pedidas e controladas por juízes pela via digital, mediante a utilização de senhas. A medida tem como objetivo evitar fraudes, como a falsificação de ofícios judiciais de quebra de sigilo.

Atualmente, após pedidos da polícia ou do Ministério Público, os magistrados encaminham ofícios às empresas de telefonia determinado a realização dos grampos. A proposta do CNJ é de eliminar o uso do papel nessa comunicação.

Segundo Salise Monteiro Sanchotene, juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, "as operadoras de telefonia estão demonstrado uma boa receptividade em relação à ideia".

Além de evitar falsificações, a implantação do novo sistema poderá evitar que funcionários das companhias tenham que se identificar formalmente aos juízes como responsáveis pelas escutas, como ocorre hoje.

Segundo Sanchotene, as teles reclamam que seus funcionários temem se tornar alvo de criminosos, caso a participação deles na realização dos grampos acabe vazando dos cartórios judiciais.

Ela diz que hoje os juízes já podem acessar dados bancários de réus em algumas ações e fazem penhoras on-line.

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